No final de julho, ao observar a chegada de numerosos imigrantes no território espanhol de Ceuta, o governo da Itália implementou medidas rigorosas contra a Espanha, incluindo a suspensão do tratado Schengen que permite a livre circulação na Europa. Recentemente, a Itália também se tornou alvo de críticas por parte de seus vizinhos no contexto do debate sobre a imigração irregular na União Europeia.
Mais de seis nações manifestaram a intenção de retornar imigrantes que aguardam proteção internacional em seus países para a Itália. Esses países alegam que Roma deve ser responsável pela avaliação desses pedidos, visto que foi o primeiro ponto de entrada na UE para muitos desses solicitantes.
A Itália é, devido à sua extensa costa, uma das principais portas de entrada da Europa, juntamente com a Grécia e a Espanha. Contudo, logo após assumir o cargo em 2022, o governo Giorgia Meloni suspendeu a maior parte das transferências de imigrantes sob a justificativa da falta de infraestrutura para acolhê-los.
Ainda que não haja evidências de uma estratégia conjunta, países como Alemanha, Suíça, Áustria, Finlândia, Suécia e Holanda revisitaram o tema recentemente, indicando preparativos para enviar imigrantes de volta à Itália.
Os imigrantes em questão são aqueles que atravessaram irregularmente as fronteiras italianas, deslocaram-se para outro país da UE e solicitaram asilo lá. De acordo com as normas do bloco, conhecidas como sistema de Dublin, a responsabilidade pela análise desses pedidos recai sobre a Itália, que pode então receber de volta o imigrante.
O total de imigrantes que poderiam ser devolvidos à Itália é impreciso, mas, segundo dados do Eurostat, o país foi o que mais recebeu pedidos de asilo na UE em 2025, totalizando 24 mil solicitações, das quais apenas 85 foram efetivamente transferidas.
A reativação das transferências de imigrantes está relacionada ao novo Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, que foi implementado em junho. Conforme explica Lena Riemer, especialista em direito de imigração e direitos humanos da Universidade da Europa Central (CEU) em Viena, as novas diretrizes deixam mais claro o papel dos países de primeiro acolhimento.
Antes, se a Itália ignorasse um pedido de transferência, o país que o requereu assumiria a responsabilidade. Contudo, agora, a falta de resposta da Itália implica que ela se torna automaticamente responsável pelo pedido de asilo. “A mudança legal indica que o silêncio pode ser interpretado, até certo ponto, como consentimento,” diz Riemer.
Segundo a professora, a manifestação de seis países sobre a retoma das devoluções para a Itália não está necessariamente ligada aos incidentes em Ceuta.
“É um sinal de firmeza, uma demonstração de que não irão mais tolerar Estados que se negam a receber os imigrantes de volta. É um lembrete de que existem normas que devem ser cumpridas,” diz ela.
Para um governo que prioriza a luta contra a imigração, o aumento no número de refugiados à procura de asilo é um assunto sensível, especialmente com as eleições se aproximando. Os italianos irão votar no próximo ano, e Meloni busca apresentar resultados positivos nesta área.
A oposição argumenta que a movimentação dos países vizinhos é uma consequência direta da suspensão do tratado Schengen com a Espanha, que continua a vigorar. Em contrapartida, a Espanha implementou medidas de controle em suas fronteiras marítimas e aéreas provenientes da Itália.
“É evidente que a suspensão do Schengen, promovida por Giorgia Meloni como resposta aos eventos em Ceuta, teve repercussões negativas para a Itália,” declarou Elly Schlein, líder do Partido Democrático. “Quando afirmei que isso poderia criar um precedente perigoso, referia-me exatamente a esse cenário,” acrescentou, criticando a situação dos imigrantes.
Meloni, em resposta na última sexta-feira (21), refutou a alegação de que a situação seja um efeito bumerangue, e afirmou que o novo pacto “representa um avanço significativo para a Itália” no gerenciamento dos imigrantes conforme o sistema de Dublin. “Com a ênfase no princípio de país terceiro seguro, defendido pela Itália, será mais fácil realizar repatriações aceleradas,” destacou ela.
A situação em Ceuta, juntamente com a proximidade das eleições nos países da UE, intensifica as discussões sobre imigração. O crescimento da popularidade de partidos de ultradireita leva os líderes a adotarem uma postura mais rígida e a justificar restrições sob o pretexto da segurança nacional. A Alemanha, por exemplo, tem eleições locais e regionais programadas para as próximas semanas, enquanto Itália, França e Espanha se preparam para eleições nacionais em 2026.
A professora Riemer observa que esses fatores podem ajudar a explicar as decisões recentes relacionadas ao tratado Schengen. Além da tensão entre Itália e Espanha, a Alemanha solicitou à Comissão Europeia, nos dias recentes, a prorrogação das verificações nas fronteiras até março do próximo ano. “Todo esse debate em torno da segurança está sendo usado como justificativa para a adoção de medidas mais severas,” conclui.