O Hospital Rio Doce, situado em Linhares, no Norte do Espírito Santo, está investigando uma denúncia sobre a suposta atuação inadequada de um médico obstetra e de um biólogo nas cesarianas realizadas na instituição. A alegação é de que o biólogo, sem a devida habilitação, teria exercido funções exclusivas de um médico durante os procedimentos.
A direção do hospital confirmou que iniciou uma apuração interna sobre o assunto e notificou a empresa responsável pelos serviços médicos de obstetrícia. O Ministério Público do Espírito Santo também está acompanhando o caso.
A denúncia partiu de uma médica que trabalhava na unidade, a qual, por meio de seu advogado, disse ter constatado irregularidades na atuação dos dois profissionais e que foi demitida após recusar-se a trabalhar com eles.
De acordo com o advogado da médica, imagens enviadas à mídia mostram o biólogo participando das cesarianas ao lado do médico, realizando atividades que deveriam ser restritas a profissionais devidamente habilitados. Ele afirma que, em um dos vídeos apresentados, o biólogo é visto atualizando o prontuário de uma paciente, atuando de maneira ilegal.
O material recebido pela defesa da denunciante é parte dos elementos que sustentam as acusações. Além disso, relatos de pacientes indicaram complicações, como infecções, que poderiam estar ligadas a erros e à falta de assepsia nos procedimentos realizados.
A apuração sobre a participação do biólogo nos procedimentos ainda está em andamento, e os nomes dos profissionais não foram divulgados, uma vez que não há procedimento criminal aberto contra eles no momento.
A médica envolvida, que atuava no setor de atendimento neonatal, reportou à gestão do hospital sobre a atuação irregular do biólogo e passou a se recusar a trabalhar com os dois. Ela afirma que foi demitida após suas denúncias e sua recusa.
Em comunicado oficial, a Fundação Beneficente Rio Doce, que é administrada pela Santa Casa de Misericórdia de Vitória, informou que o obstetra opera como médico plantonista terceirizado vinculado a uma empresa contratada para serviços de obstetrícia. Por outro lado, o biólogo não possui qualquer vínculo com o hospital, e apenas o médico tem autorização para acessar o sistema de informações dos pacientes devido a normas de proteção de dados.
A instituição afirmou que a empresa responsável pelos plantões foi notificada e que um processo interno foi iniciado para investigar as denúncias e tomar as providências necessárias. A administração reafirma seu compromisso com a segurança dos pacientes e a ética profissional, rechaçando práticas que comprometam a qualidade e segurança do atendimento.
O Ministério Público local já está dialogando com a administração do Hospital Rio Doce sobre a situação e continuará a monitorar o caso enquanto aguarda novos dados sobre as denúncias.
É importante destacar que tanto o médico obstetra quanto o biólogo já enfrentaram processos judiciais em Minas Gerais, relacionados a suspeitas de exercício ilegal da medicina, envolvendo um hospital na cidade de Manhuaçu. As investigações tinham como foco o biólogo que, supostamente, teria realizado exames de ultrassonografia e emitido laudos sem a devida licença médica, orientado pelo obstetra.
Acusações anteriores envolveram crimes como exercício ilegal da medicina e falsificação de documentos. Apesar de uma sentença condenatória em primeira instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o retorno do processo para avaliar a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal, que foi homologado, mas não representa uma condenação definitiva.
A Polícia Civil do Espírito Santo declarou que realizou investigações preliminares sobre a situação, mas até agora não encontrou indícios de crime. O Conselho Regional de Medicina do estado não recebeu comunicação oficial sobre o caso e ressaltou que investigações relacionadas ao exercício ilegal da medicina são de responsabilidade das autoridades policiais. O órgão também pode abrir sindicâncias se receber denúncias formais sobre médicos registrados ou tomar iniciativas próprias ao tomar conhecimento de irregularidades. A reportagem aguarda um retorno da defesa dos envolvidos.
