O Senado Federal está preparado para adquirir novos dispositivos móveis para seus parlamentares e servidores, com a inclusão de 95 iPhones 18 Pro e 330 smartphones intermediários de marcas como Samsung e Motorola. A licitação em andamento tem um custo previsto de R$ 6 milhões, englobando serviços de telefonia móvel, modens e chips oferecidos em comodato por um período mínimo de quatro anos. O Senado justifica que esses aparelhos são essenciais para o exercício adequado das atividades legislativas.
Esse novo processo licitatório busca substituir um contrato anterior, cuja soma era de R$ 2 milhões e que foi firmado com uma empresa de telefonia em dezembro de 2022 para a duração de dois anos. Naquela ocasião, o número de dispositivos concedidos era menor, com 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos Galaxy A22, A32 ou M52 da Samsung e Moto G50 da Motorola, que são modelos de entrada e intermediários com suporte à tecnologia 5G.
O valor mensal do contrato anterior era de R$ 83,4 mil, excluindo possíveis correções futuras, enquanto a nova licitação prevê gastos mensais de aproximadamente R$ 125,9 mil, valor que pode ser alterado, já que o acordo ainda não foi finalizado. O total de linhas passou de 583 para 675 entre os dois contratos, representando um crescimento de 15,7%. Além disso, as franquias de dados também experimentaram um aumento significativo: para os iPhones, de 50 GB para 100 GB, e para os modelos intermediários, de 20 GB para 50 GB, ou seja, um aumento de 150%.
Os chips de celular aumentaram de 100 para 150, enquanto a capacidade máxima de internet duplicou de 20 GB para 40 GB. O número de modems Wi-Fi se manteve em 100, mas a franquia de dados passou de 20 GB para 50 GB.
Em relação à nova licitação, o Senado esclarece que os modelos mais avançados serão destinados a senadores e alguns diretores, enquanto os telefones intermediários seguem as diretrizes do Ato da Comissão Diretora 10/1996, que limita a concessão a servidores que ocupam posições de direção, chefia ou assessoramento. A norma estabelece que, ao contrário do regime de comodato, cada servidor deverá arcar com o custo do aparelho celular.
O Senado ressaltou que a escolha dos celulares se baseia em critérios técnicos que garantem a compatibilidade com o padrão tecnológico definido desde 2022, garantindo a funcionalidade necessária para a execução das atividades legislativas. Ambos os processos licitatórios exigem que os aparelhos sejam novos e venham acompanhados de carregadores, uma prática comum em contratos de telefonia.
A nova licitação também traz informações sobre a inclusão do serviço de roaming internacional, que permite a utilização de internet e chamadas fora da área de cobertura da operadora. Em um contrato anterior, esse serviço custou R$ 480 mil ao longo de dois anos. Para 2026, a previsão é que esse valor chegue a R$ 576 mil, abrangendo um período de quatro anos.
A implementação desses serviços está programada para iniciar em 1º de fevereiro de 2027, no começo da nova legislatura, com a possibilidade de prorrogação do contrato por até dez anos. A empresa vencedora da cotação será responsável por assegurar a confidencialidade das comunicações e por melhorar a qualidade do sinal no Complexo Arquitetônico do Senado e nas residências oficiais dos senadores em Brasília.
Controvérsias surgem, pois alguns parlamentares, como o deputado estadual Leonardo Siqueira, decidiram protocolar uma representação no Tribunal de Contas da União para investigar possíveis irregularidades na nova licitação. Ele questiona o aumento de 202% em relação ao contrato anterior, a exigência de dispositivos mais caros e a substituição obrigatória dos aparelhos a cada dois anos. O deputado federal Nikolas Ferreira também planeja acionar a Justiça para averiguar a legalidade da licitação referente aos telefones do Senado.
