A Justiça Eleitoral do Amazonas decidiu não conceder a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante o segundo turno das eleições. O pleito para esse apoio havia sido solicitado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Em sua decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, reconheceu a importância do pedido. Ela enfatizou que o direito ao voto dos indígenas deve ser garantido em condições de igualdade, porém argumentou que a solicitação foi feita fora do prazo regulamentar necessário para organizar a logística.
A juíza também argumentou que a Justiça Eleitoral não dispunha dos recursos necessários para financiar o transporte e a alimentação dos indígenas.
Conforme informações da Univaja, em eleições anteriores houve uma colaboração entre a Justiça Eleitoral e a entidade para facilitar a logística do voto indígena. Contudo, isso não se repetiu este ano, o que resultou em uma taxa de abstenção significativa entre os indígenas no primeiro turno, estimada entre 30% e 35%.
A negativa da Justiça Eleitoral gerou preocupações na Univaja, que ressalta que é uma obrigação do Poder Público assegurar os direitos eleitorais dos indígenas.
A Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, com uma extensão de 8,5 milhões de hectares, superando a área do estado da Paraíba. Homologada em 2001, a região, localizada no Amazonas, é marcada por uma tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, abrigando 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas, além da maior concentração de povos isolados do planeta.
Devido à sua localização estratégica e riqueza ambiental, o Vale do Javari atrai atividades ilegais de narcotráfico, garimpo, biopirataria e exploração irregular de madeira. Recentemente, a região foi palco do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, que foram mortos em 2022 em uma emboscada no Rio Itaquaí.
