O Ministério da Saúde iniciou nesta semana a disponibilização de nove medicamentos para o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses medicamentos serão aplicados em 13 tipos de câncer, abrangendo casos de tumores de mama, estômago, rim, próstata, pulmão e tireoide, com a expectativa de atender 116 mil pacientes. Além disso, a previsão é que até o final do ano, sejam introduzidos mais 23 tratamentos oncológicos na rede pública.
Entre os novos medicamentos, destaca-se o abemaciclibe, que pode ter um custo superior a R$ 350 mil por ano no setor privado. Este fármaco é indicado para câncer de mama em estágio inicial com alto risco de recorrência. Os novos tratamentos integram o AF-Onco, uma política desenvolvida pelo ministério em parceria com estados e municípios, com o objetivo de aprimorar a oferta de cuidados oncológicos. O governo federal projeta um aumento de 35% nas opções de tratamento na rede pública até a conclusão da introdução dos 23 medicamentos adicionais.
O lançamento da nova oferta ocorrerá em um evento de oncologia nacional, que acontecerá nesta terça-feira (20), às 10 horas, contando com a presença do ministro Alexandre Padilha, que estará no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, além de outros gestores do SUS em 19 hospitais ao redor do país. A distribuição dos medicamentos será realizada em 21 centros de tratamento em 17 estados.
Uma parte dessas novas drogas já era adquirida pelo SUS, mas agora será usada com diferentes indicações. O trastuzumabe, por exemplo, que já é parte do tratamento de câncer de mama, também passará a ser utilizado para pacientes com câncer gástrico. Pacientes com certos tipos de linfoma e leucemia também se beneficiarão da ampliação das indicações do rituximabe, conforme declarado pelo ministro.
Os medicamentos que fazem parte do novo programa são: trastuzumabe (câncer de estômago), abemaciclibe (câncer de mama), acetato de lanreotida (tumor neuroendócrino), pazopanibe (câncer renal), rituximabe (diversos linfomas), abiraterona (câncer de próstata), gefitinibe (câncer de pulmão), TSH recombinante/alfatirotropina (câncer de tireoide) e sunitinibe (células renais claras e GIST).
Com o AF-Onco, busca-se resolver a situação em que, mesmo com a aprovação do tratamento, os pacientes não têm acesso aos medicamentos devido a repasses federais insuficientes. Um exemplo é o gefitinibe, que, apesar de estar disponível desde 2013 para pacientes do SUS com câncer de pulmão, só agora será efetivamente ofertado.
A nova política estabelece que o ministério deverá realizar a compra e distribuição dos medicamentos mais caros aos estados e municípios, além de aumentar os repasses para contratos sob responsabilidade dos hospitais. Para isso, foram reservados R$ 3,9 bilhões do orçamento de 2027, um valor que ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional.
O ministro enfatizou a importância de manter a proteção orçamentária para a oncologia no Brasil e para o SUS, destacando que a viabilização dos medicamentos foi precedida por um estudo detalhado sobre a realidade do mercado, que envolveu consultoria com estados, municípios e hospitais para determinar valores adequados.
Além dos novos medicamentos, o ministério também anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para rastreamento do câncer colorretal, que será implementada gradualmente nas Unidades Básicas de Saúde a partir de novembro, focando em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. O FIT identificará pessoas que necessitarão de colonoscopia, sendo direcionado a homens e mulheres de 50 a 75 anos.
Por fim, a pasta informou que começou a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, que são minimamente invasivas e contemplam principalmente o tratamento de câncer de pulmão. As melhorias proporcionadas por essa técnica incluem a redução do tempo de internação e a diminuição das complicações pós-operatórias.
