Os ministérios da Educação, Previdência, Saúde, Agricultura e Pecuária, além do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras, formalizaram, nesta segunda-feira (24), a adesão à plataforma de compras institucionais Contrata+Brasil. Essa ação permitirá que aproximadamente 15 mil unidades dessas instituições em todo o Brasil contratem microempreendedores individuais (MEI) para a realização de pequenos serviços de forma simplificada.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destacou que a inclusão desses 15 mil órgãos possibilitará que mais microempreendedores se conectem à plataforma e ofereçam suas prestações de serviços. Ele mencionou que mais de 7 milhões de brasileiros registrados nas atividades disponíveis poderão ser contratados por essas unidades.
Soares também se colocou à disposição de trabalhadores, prefeituras e órgãos públicos para facilitar a adaptação a esse modelo de contratação, que poderá movimentar cerca de R$ 1 trilhão anualmente. “Por meio das salas dos empreendedores e do serviço de atendimento 0800 570 0800, temos orientado os MEIs na inscrição na plataforma, ajudando-os a incrementar sua renda e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida de suas famílias”, afirmou.
O anúncio foi feito durante uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse acordo visa auxiliar os prefeitos a entenderem que, ao manter o fluxo financeiro em suas cidades, haverá mais comércio, resultando em maior arrecadação de impostos e, consequentemente, no desenvolvimento do município. No final, todos se beneficiam”, explicou Lula.
O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e das Empresas de Pequeno Porte, Paulo Pereira, destacou que o próximo passo é, em conjunto com o Sebrae e outras entidades, realizar uma busca ativa de microempreendedores individuais. “O governo irá até os empreendedores, apresentando as oportunidades disponíveis no Contrata+Brasil”, ressaltou.
O programa Contrata+Brasil visa facilitar os processos de contratação pública e estimular a economia local, priorizando a contratação de MEIs, agricultores familiares e cooperativas. Atualmente, a plataforma disponibiliza mais de 140 tipos de serviços, com destaque para pintura de paredes e tetos, reformas e demolições, assentamento de pisos e azulejos, assim como manutenção em telhados e sistemas de ar-condicionado.
